MENSAGEM DO PRESIDENTE

Academia Olímpica de Portugal

Promover e divulgar os valores e ideais olímpicos, muito para além da missão das Academias Olímpicas, deve apresentar-se como um desígnio de todos aqueles que acreditam no Desporto enquanto fator de elevação social e promoção cultural e educativa.

A Academia Olímpica de Portugal (AOP), enquanto órgão integrado do Comité Olímpico de Portugal, assume por isso papel determinante junto de todas as outras entidades do sistema desportivo nacional que de algum modo desenvolvem a sua ação no âmbito do papel pedagógico e formativo que o Desporto pode ter no percurso de vida de crianças e jovens.

Com o relançamento do sítio de Internet da AOP, este pretende ser o rosto permanente de rápida e fácil consulta de todo o trabalho desenvolvido, da sua história, membros, projetos e parceiros, entre muitos outros significativos dados de quase 30 anos de existência.

Assim, em nome da «Academia» e de todos os seus membros, tenho o grato prazer de vos convidar a conhecer aquele que pretende ser um espaço permanente de novidades e informação relevante, não só do trabalho desenvolvido mas também de tudo aquilo que remete para os mais diversos e relevantes aspetos relacionados com a «Educação Olímpica», considerando o ideário de Pierre de Coubertin.

Luis Gomes da Costa

Órgãos Sociais

São órgãos da AOP:

a) A Assembleia Electiva;

b) O Conselho Directivo.


Assembleia Electiva

À Assembleia Electiva, na qual têm assento os membros da AOP, compete eleger o Conselho Directivo, através de eleições que se devem realizar até ao final do mês de Maio do ano subsequente ao dos Jogos Olímpicos.

A Mesa da Assembleia Electiva é composta pelo Presidente do COP, que preside, e por dois (2) secretários, por aquele designados.

Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Electiva convocar a Assembleia Electiva, por meio de aviso postal e com a antecedência mínima de quinze (15) dias, no mesmo se indicando dia, hora e local, bem como a ordem de trabalhos da reunião.

A Assembleia Electiva não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de pelo menos metade dos seus membros, sendo que no caso de esta maioria não se verificar, se considera convocada uma nova Assembleia para a mesma data, meia hora depois, a qual pode deliberar por maioria dos votos dos membros presentes.

ESTRUTURA

A Academia Olímpica de Portugal (AOP) é uma entidade integrada no Comité Olímpico de Portugal (COP). As entidades integradas têm atribuições estatutárias específicas e estrutura orgânica própria gozando de autonomia na prossecução das atribuições que lhes são reservadas e de apoio financeiro do COP para as suas actividades.

A AOP tem como órgãos a Assembleia Electiva e o Conselho Directivo. A Assembleia Electiva é convocada e presidida pelo Presidente do COP, reunindo-se no início de cada olimpíada para eleição do Conselho Directivo. O Conselho Directivo é composto por sete membros a eleger na Assembleia Electiva, para cada olimpíada sendo constituída por um Presidente, um Vice-Presidente, um Secretário-Geral, e quatro Vogais.

Os membros das Academia Olímpica de Portugal (AOP) classificam-se em duas categorias: Membros Fundadores e Membros Efectivos.

Os Membros Fundadores são os elementos subscritores do acto de constituição da AOP, bem como todos os bolseiros portugueses à AOI anteriores a tal acto e todos os membros da Comissão Executiva do COP à data em exercício de funções.

Os Membros Efectivos são todos os indivíduos que adquiriram as condições requeridas para o efeito em conformidade com o disposto a seguir.


Admissão e Perda da Qualidade de Membro

São admitidos como membros da AOP os bolseiros das sessões da Academia Olímpica Internacional, os diplomados nos cursos da AOP, os representantes de entidades com intervenção no domínio da ética desportiva e ainda personalidades, nacionais ou estrangeiras, de reconhecido mérito por serviços relevantes prestados ao Movimento Olímpico, admitidos pelo Conselho Directivo da AOP.


A qualidade de membro perde-se: 

a) Por manifestação expressa de vontade, através de comunicação escrita ao Conselho Directivo;

b) Por incumprimento grave dos deveres de membro ou prática de actos lesivos dos fins ou do bom-nome da AOP;

c) Por prática de actos incompatíveis com a qualidade de dirigente ou praticante desportivo.


A admissão e a perda de qualidade de membro dependem de aprovação do Conselho Directivo da AOP, o qual, em ambos os casos, deve notificar, fundamentadamente, a sua decisão ao interessado, por carta registada com aviso de recepção.

Das decisões do Conselho Directivo da AOP cabe recurso para o Presidente do COP, a apresentar no prazo de quinze dias após a recepção da notificação referida anteriormente.

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