Órgãos Sociais

São órgãos da AOP:

a) A Assembleia Electiva;

b) O Conselho Directivo.

Assembleia Electiva

À Assembleia Electiva, na qual têm assento os membros da AOP, compete eleger o Conselho Directivo, através de eleições que se devem realizar até ao final do mês de Maio do ano subsequente ao dos Jogos Olímpicos.

A Mesa da Assembleia Electiva é composta pelo Presidente do COP, que preside, e por dois (2) secretários, por aquele designados.

Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Electiva convocar a Assembleia Electiva, por meio de aviso postal e com a antecedência mínima de quinze (15) dias, no mesmo se indicando dia, hora e local, bem como a ordem de trabalhos da reunião.

A Assembleia Electiva não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de pelo menos metade dos seus membros, sendo que no caso de esta maioria não se verificar, se considera convocada uma nova Assembleia para a mesma data, meia hora depois, a qual pode deliberar por maioria dos votos dos membros presentes.

O atual Conselho Directivo da AOP foi eleito em processo eleitoral que teve lugar a 5 de maio de 2022, na sede do Comité Olímpico de Portugal.

A tomada de posse ocorreu a 26 de maio de 2022, no mesmo local.

Presidente – Tiago Viegas

Vice-presidente – José Esteves

Vice-presidente – Gustavo Marcos*

Vogal – Marta Lopes

Vogal – Afonso Candeias

Suplente – Susana Feitor (pediu suspensão de mandato em 24 de abril de 2023)

Suplente – José Costa *

* não estão presentes na foto

Ao Conselho Directivo compete:

a) Praticar todos os actos necessários à prossecução do fim e dos objectivos consagrados;

b) Desempenhar todas as funções consignadas no Regulamento Geral e nos demais regulamentos internos;

c) Gerir as actividades da AOP, cumprindo e fazendo cumprir o Regulamento Geral, os demais regulamentos internos e as deliberações, bem como administrar os seus fundos;

d) Programar todas as acções da AOP, designadamente de carácter cultural, pedagógico, científico e de investigação;

e) Elaborar o Orçamento e o Plano Anual de Actividades, a submeter à Comissão Executiva do COP para aprovação;

f) Elaborar anualmente o Relatório de Actividades e Contas, a submeter à Comissão Executiva do COP para aprovação;

g) Elaborar e aprovar os regulamentos internos necessários ao bom funcionamento da AOP;

h) Elaborar o regulamento do concurso para atribuição das bolsas às sessões da AOI;

i) Seleccionar e propor à Comissão Executiva do COP a nomeação dos bolseiros às sessões da AOI;

j) Avaliar periodicamente o grau de execução do Plano de Actividades, procedendo aos ajustamentos necessários para cumprimento do mesmo;

k) Prestar informações ou emitir pareceres sempre que solicitado pelo Presidente do COP;

l) Nomear comissões especializadas, de carácter permanente ou temporário, que visem driar e desenvolver projectos ou programas que aprofundem a prossecução dos objectivos da AOP;

m) Estabelecer parcerias com entidades públicas e/ou privadas, de âmbito nacional ou estrangeiro, designadamente desportivas, escolares, culturais e científicas;

n) Estabelecer e manter relações permanentes com a Academia Olímpica Internacional, com as academias nacionais e com associações que agrupem academias nacionais;

o) Fixar a quota anual dos seus membros.

O Conselho Directivo delibera por maioria absoluta dos votos dos seus membros.

Ao Presidente do Conselho Directivo compete:

a) Representar a AOP na Comissão Executiva do COP e junto de entidades externas;

b) Convocar e presidir às reuniões do Conselho Directivo;

c) Emitir voto de qualidade, em caso de empate, nas reuniões a que preside;

d) Assinar o expediente dirigido a entidades de nível institucional idêntico ou superior

e) Dirigir as sessões anuais e demais cursos organizados pela AOP;

f) Avalizar a frequência dos cursos e assinar os respectivos diplomas;

g) Convocar e dirigir Reuniões de Membros da AOP, em número nunca inferior a duas (2) por ano, respectivamente para apresentação e discussão do Plano de Actividades e Orçamento para o ano seguinte e para apresentação e discussão do Relatório de Actividades do ano anterior.

Ao Vice-presidente compete substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos ou sempre que por este seja nomeado.

Ao Secretário-geral compete:

a) Assegurar as tarefas administrativas, inerentes à organização e funcionamento internos da AOP;

b) Organizar e manter actualizados os serviços administrativos, bem como preparar toda a documentação, processos e correspondência para conhecimento e assinatura do Presidente.

Aos Vogais compete participar nas reuniões do Conselho Directivo, bem como desempenhar as funções e tarefas que lhe forem atribuídas pelo Presidente do Conselho Directivo, de entre as quais a articulação com o Tesoureiro do COP.