MENSAGEM DO PRESIDENTE

Academia Olímpica de Portugal

Promover e divulgar os valores e ideais olímpicos, muito para além da missão das Academias Olímpicas, deve apresentar-se como um desígnio de todos aqueles que acreditam no Desporto enquanto fator de elevação social e promoção cultural e educativa.

A Academia Olímpica de Portugal (AOP), enquanto órgão integrado do Comité Olímpico de Portugal, assume por isso papel determinante junto de todas as outras entidades do sistema desportivo nacional que de algum modo desenvolvem a sua ação no âmbito do papel pedagógico e formativo que o Desporto pode ter no percurso de vida de crianças e jovens.

Com o relançamento do sítio de Internet da AOP, este pretende ser o rosto permanente de rápida e fácil consulta de todo o trabalho desenvolvido, da sua história, membros, projetos e parceiros, entre muitos outros significativos dados de quase 30 anos de existência.

Assim, em nome da «Academia» e de todos os seus membros, tenho o grato prazer de vos convidar a conhecer aquele que pretende ser um espaço permanente de novidades e informação relevante, não só do trabalho desenvolvido mas também de tudo aquilo que remete para os mais diversos e relevantes aspetos relacionados com a «Educação Olímpica», considerando o ideário de Pierre de Coubertin.

Luis Gomes da Costa

Órgãos Sociais

São órgãos da AOP:

a) A Assembleia Electiva;

b) O Conselho Directivo.


Assembleia Electiva

À Assembleia Electiva, na qual têm assento os membros da AOP, compete eleger o Conselho Directivo, através de eleições que se devem realizar até ao final do mês de Maio do ano subsequente ao dos Jogos Olímpicos.

A Mesa da Assembleia Electiva é composta pelo Presidente do COP, que preside, e por dois (2) secretários, por aquele designados.

Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia Electiva convocar a Assembleia Electiva, por meio de aviso postal e com a antecedência mínima de quinze (15) dias, no mesmo se indicando dia, hora e local, bem como a ordem de trabalhos da reunião.

A Assembleia Electiva não pode deliberar, em primeira convocação, sem a presença de pelo menos metade dos seus membros, sendo que no caso de esta maioria não se verificar, se considera convocada uma nova Assembleia para a mesma data, meia hora depois, a qual pode deliberar por maioria dos votos dos membros presentes.

ESTRUTURA

A Academia Olímpica de Portugal (AOP) é uma entidade integrada no Comité Olímpico de Portugal (COP). As entidades integradas têm atribuições estatutárias específicas e estrutura orgânica própria, gozando de autonomia na prossecução das atribuições que lhes são reservadas e de apoio financeiro do COP para as suas actividades.

A AOP tem como órgãos a Assembleia Plenária Eletiva e o Conselho Directivo. A Assembleia Plenária Eletiva é convocada e presidida pelo Presidente do COP, reunindo-se no início de cada olimpíada para eleição do Conselho Diretivo. O Conselho Diretivo é composto por cinco membros a eleger na Assembleia Plenária Eletiva para cada olimpíada, sendo constituído por um presidente, dois vice-presidentes e dois vogais.

São membros da Academia Olímpica de Portugal (AOP) os seus fundadores, os bolseiros portugueses às sessões da Academia Olímpica Internacional e todos que que forem admitidos ao abrigo do Art. 15.º do Regulamento Geral da AOP.

São considerados fundadores da AOP os elementos subscritores do ato de constituição da AOP, bem como todos os bolseiros portugueses à AOI anteriores a tal acto e os membros da Comissão Executiva do COP à data em exercício de funções.

Admissão e Perda da Qualidade de Membro

A admissão de novos membros resulta de deliberação unânime do Conselho Diretivo.


A qualidade de membro perde-se: 

a) por manifestação de vontade do membro, através de comunicação escrita ao Conselho Directivo;

b) por manifesta e reiterada carência de contacto postal, telefónico ou eletrónico devidamente atualizado;

c) por deliberação unânime do Conselho Diretivo perante prática de atos do membro contrários aos ideais preconizados na Carta Olímpica ou conduta suscetível de comprometer a imagem da AOP.


A perda de qualidade de membro depende de aprovação do Conselho Directivo da AOP, o qual deve notificar fundamentadamente a sua decisão ao interessado, por carta registada com aviso de receção.

Das decisões do Conselho Directivo da AOP cabe recurso para o presidente do COP, a apresentar no prazo de trinta dias após a receção da notificação referida anteriormente.

Partilhe